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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:15
Justiça condena Detran a pagar indenização por cadastro indevido
Paulo e, por isso, o Detran do Paraná não permitiu a renovação do licenciamento anual, ficando o autor proibido de conduzir o carro
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:44
Detran/MT deverá indenizar por apreender veículo sem irregularidades
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT) deverá indenizar em R$16.600, a
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:58
Exame médico do Detran deve considerar realidade atual do condutor
O daltonismo (discromatopsia) motivou apelação cível no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, julgada ontem (10), pela 1ª Turma Cível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Concurso público.
Prova de aptidão física.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 16:26
Falta de aspas em expressão estrangeira não gera perda de ponto em concurso público
A decisão é da 5ª turma ao julgar caso de candidata que requereu.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:24
TJ manda banca dar nota máxima em prova de esforço físico.
juiz Leonardo Fleury Curado Dias, da comarca de Turvânia e concedeu segurança à candidata Sinair
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:21
Candidata do Revalida obtém na Justiça aumento de pontuação após comprovar equívoco da banca examinadora
Com o acréscimo na nota, candidata garantiu sua participação na 2ª fase do certame.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:30
Justiça cancela anulação de questão de concurso do Estado
Justiça deferiu, também, o acréscimo da respectiva pontuação da nota final e classificação de uma candidata
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 12:23
Suspenso julgamento de MS de candidata reprovada em concurso para procurador da República
A reprovação aconteceu após a análise dos recursos interpostos contra o primeiro gabarito.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 18:52
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 19:06
Negada CNH a motorista que não passou na prova teórica após curso de reciclagem
recurso interposto contra a sentença que indeferiu o pedido para que o Detran liberasse Carteira Nacional de Habilitação sem a aprovação na prova teórica.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 14:26
Demora em regularização de veículo clonado gera dano moral e material
Detran deve indenizar autor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:25
Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado
Ela receberá R$ 13.000,00 (treze mil reais), referentes aos danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes aos danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:31
Detran-DF terá que indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta
O documento foi entregue a terceiro.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 16:10
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 11:09
Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH
A decisão fixou o valor de R$ 1.500,00 a título de reparação moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 14:35
Detran-DF deve indenizar proprietário de veículo por falha na expedição de CRLV
Ele receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:22